EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES SURDOS E LEGISLAÇÃO LINGUISTICA: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA

Nas últimas décadas, a legislação brasileira voltou seu olhar para pessoas surdas, buscando garantir acessibilidade, direitos linguísticos, educacionais e promoção de saúde. Contudo, existem pontos sutis nesses documentos que identificamos como sendo dispositivos de segurança, um conceito propost...

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Main Authors: Nelson Dias, Karine Albuquerque de Negreiros
Format: Article
Language:English
Published: Universidade do Estado do Mato Grosso 2020-08-01
Series:Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso)
Subjects:
Online Access:https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/4789/3674
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spelling doaj.art-f84d6363e9374a28b9eb7d207adbdc6c2023-12-02T13:13:44ZengUniversidade do Estado do Mato GrossoRevista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso)2178-74762020-08-0133113715410.30681/21787476.2020.33.137154EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES SURDOS E LEGISLAÇÃO LINGUISTICA: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇANelson Dias0https://orcid.org/0000-0002-1256-8088Karine Albuquerque de Negreiros1https://orcid.org/0000-0001-7849-1151 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMSNas últimas décadas, a legislação brasileira voltou seu olhar para pessoas surdas, buscando garantir acessibilidade, direitos linguísticos, educacionais e promoção de saúde. Contudo, existem pontos sutis nesses documentos que identificamos como sendo dispositivos de segurança, um conceito proposto por Foucault, como uma forma de manutenção do controle desses sujeitos. Dessa forma, objetivamos analisar a lei 10.436 de 24 de abril de 2002 e no decreto 5626 de 22 de dezembro de 2005 a fim de elencar os dispositivos de segurança neles inseridos. As discussões estão pautadas no referencial teórico de Foucault (2008), recorrendo aos conceitos de dispositivos de segurança, assujeitamento e relações de poder, por ele desenvolvidos. Elencamos, depois de uma leitura atenta e respaldados no aporte teórico proposto, sete dispositivos de segurança nos documentos analisados. Conclui-se que esses dispositivos refletem diretamente na oferta de uma educação bilíngue para estudantes surdos e nas aplicações em políticas públicas como garantia desses direitos.https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/4789/3674dispositivo de segurançalibrasrelação de poder
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