A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS
<strong> </strong>O presente artigo tem por objetivo analisar a realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal, como instrumento de legitimação das decisões da Corte em sede de controle de constitucionalidade, a partir a teoria do discurso de Jürgen Habermas. Nesse senti...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2012-04-01
|
| Series: | Revista Direito e Justiça |
| Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/696 |
| _version_ | 1818553335973675008 |
|---|---|
| author | Daiane Nogueira de Lira |
| author_facet | Daiane Nogueira de Lira |
| author_sort | Daiane Nogueira de Lira |
| collection | DOAJ |
| description | <strong> </strong>O presente artigo tem por objetivo analisar a realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal, como instrumento de legitimação das decisões da Corte em sede de controle de constitucionalidade, a partir a teoria do discurso de Jürgen Habermas. Nesse sentido, procura-se num primeiro momento expor a teoria proposta por Habermas, em relação ao processo de elaboração e de aplicação do direito e como esse autor enfrenta os desafios atinentes à legitimação da jurisdição constitucional, para então passar-se à análise da realização de audiências públicas como um instrumento de democratização da jurisdição constitucional no direito brasileiro, compatível com a noção procedimentalista habermasiana. |
| first_indexed | 2024-12-12T09:24:32Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-fabb1907e5d6446fbc8956487bc260bf |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1676-8558 2178-2466 |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-12-12T09:24:32Z |
| publishDate | 2012-04-01 |
| publisher | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito e Justiça |
| spelling | doaj.art-fabb1907e5d6446fbc8956487bc260bf2022-12-22T00:29:06ZporUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Revista Direito e Justiça1676-85582178-24662012-04-011116639210.31512/rdj.v11i16.696328A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMASDaiane Nogueira de Lira<strong> </strong>O presente artigo tem por objetivo analisar a realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal, como instrumento de legitimação das decisões da Corte em sede de controle de constitucionalidade, a partir a teoria do discurso de Jürgen Habermas. Nesse sentido, procura-se num primeiro momento expor a teoria proposta por Habermas, em relação ao processo de elaboração e de aplicação do direito e como esse autor enfrenta os desafios atinentes à legitimação da jurisdição constitucional, para então passar-se à análise da realização de audiências públicas como um instrumento de democratização da jurisdição constitucional no direito brasileiro, compatível com a noção procedimentalista habermasiana.http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/696 |
| spellingShingle | Daiane Nogueira de Lira A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Revista Direito e Justiça |
| title | A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS |
| title_full | A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS |
| title_fullStr | A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS |
| title_full_unstemmed | A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS |
| title_short | A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS |
| title_sort | audiencia publica como instrumento de legitimacao da jusrisdicao constitucional uma analise a partir da teoria do discurso de jurgen habermas |
| url | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/696 |
| work_keys_str_mv | AT daianenogueiradelira aaudienciapublicacomoinstrumentodelegitimacaodajusrisdicaoconstitucionalumaanaliseapartirdateoriadodiscursodejurgenhabermas AT daianenogueiradelira audienciapublicacomoinstrumentodelegitimacaodajusrisdicaoconstitucionalumaanaliseapartirdateoriadodiscursodejurgenhabermas |