O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual
O processo civil coletivo (que visa também à proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e aplicação hodiernamente, se caracteriza pela proteção dos direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos. Nesse contexto, calha referir que a teoria geral do proc...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário Christus
2013-12-01
|
| Series: | Revista Opinião Jurídica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/305 |
| _version_ | 1797895878762037248 |
|---|---|
| author | Rennan Faria Krüger Thamay |
| author_facet | Rennan Faria Krüger Thamay |
| author_sort | Rennan Faria Krüger Thamay |
| collection | DOAJ |
| description | O processo civil coletivo (que visa também à proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e aplicação hodiernamente, se caracteriza pela proteção dos direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos. Nesse contexto, calha referir que a teoria geral do processo civil tem sido a base para a aplicação efetiva e, em certa medida, eficaz do processo coletivo, embora existam peculiaridades tradicionalmente trabalhadas como a legitimidade e a coisa julgada que tem tratamento diferenciado. Assim, para pensar em processo coletivo, atualmente, deve-se observar e utilizar a teoria geral do processo civil, visto que o processo coletivo utiliza as regras da teoria geral do processo civil, observando inclusive algumas das formalidades do processo civil atual, mas mantendo as suas peculiaridades já informadas e posteriormente tratadas. |
| first_indexed | 2024-04-10T07:33:48Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-fd99937ebdda485bb2a0821f0f77c246 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1806-0420 2447-6641 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-10T07:33:48Z |
| publishDate | 2013-12-01 |
| publisher | Centro Universitário Christus |
| record_format | Article |
| series | Revista Opinião Jurídica |
| spelling | doaj.art-fd99937ebdda485bb2a0821f0f77c2462023-02-23T13:25:44ZengCentro Universitário ChristusRevista Opinião Jurídica1806-04202447-66412013-12-01111510.12662/2447-6641oj.v11i15.p261.2013140O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito ProcessualRennan Faria Krüger ThamayO processo civil coletivo (que visa também à proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e aplicação hodiernamente, se caracteriza pela proteção dos direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos. Nesse contexto, calha referir que a teoria geral do processo civil tem sido a base para a aplicação efetiva e, em certa medida, eficaz do processo coletivo, embora existam peculiaridades tradicionalmente trabalhadas como a legitimidade e a coisa julgada que tem tratamento diferenciado. Assim, para pensar em processo coletivo, atualmente, deve-se observar e utilizar a teoria geral do processo civil, visto que o processo coletivo utiliza as regras da teoria geral do processo civil, observando inclusive algumas das formalidades do processo civil atual, mas mantendo as suas peculiaridades já informadas e posteriormente tratadas.https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/305processo civil coletivolegitimidade e coisa julgada |
| spellingShingle | Rennan Faria Krüger Thamay O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual Revista Opinião Jurídica processo civil coletivo legitimidade e coisa julgada |
| title | O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual |
| title_full | O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual |
| title_fullStr | O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual |
| title_full_unstemmed | O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual |
| title_short | O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual |
| title_sort | o processo civil coletivo aspectos de um novo direito processual |
| topic | processo civil coletivo legitimidade e coisa julgada |
| url | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/305 |
| work_keys_str_mv | AT rennanfariakrugerthamay oprocessocivilcoletivoaspectosdeumnovodireitoprocessual |