Financiamento da Cultura sob a ótica dos direitos culturais: possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura
Visando verificar pontos comuns e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema do financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania cultural. Um breve panorama das percepções acerca da cidadania é feito, traz...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | Spanish |
Published: |
Universidade Federal da Bahia
2013-01-01
|
Series: | Políticas Culturais em Revista |
Online Access: | https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/6788 |
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author | Raquel Moreira Lia Calabre |
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description | Visando verificar pontos comuns e/ou divergentes com os preceitos da democracia cultural, neste artigo analisamos Plano Nacional de Cultura - PNC, com ênfase no tema do financiamento, na perspectiva do acesso e da cidadania cultural. Um breve panorama das percepções acerca da cidadania é feito, trazendo à baila a cultura inserida entre os chamados novos direitos, à guisa do processo de alargamento dos direitos. Assim, no PNC são analisados seus paradigmas - com destaque para os princípios, objetivos e diretrizes, bem como alguns exemplos de estratégias previstas, todos observados sob a ótica dos direitos culturais. Em seguida, discutimos se e como tais paradigmas podem resultar na desconcentração da distribuição de recursos para a cultura que desemboque na efetividade do acesso e quais seus sinalizadores, onde apresentamos alguns exemplos de ações práticas previstas no PROCULTURA, pelo Projeto Lei 6722/2012. |
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publishDate | 2013-01-01 |
publisher | Universidade Federal da Bahia |
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