A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo
O presente ensaio se destina a analisar a busca da verdade como um dos principais objetivos do processo judicial, com base na concepção de Michele Taruffo. Deste modo, uma abordagem interessante é a que parte do reconhecimento de que o procedimento de definição dos fatos deve ser permeado por noçõe...
| Main Authors: | , |
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| Published: |
Centro Universitário de Valença
2018-12-01
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| Series: | Revista Interdisciplinar de Direito |
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| author | Fabiana Alves Mascarenhas Marcella Alves Mascarenhas Nardelli |
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O presente ensaio se destina a analisar a busca da verdade como um dos principais objetivos do processo judicial, com base na concepção de Michele Taruffo. Deste modo, uma abordagem interessante é a que parte do reconhecimento de que o procedimento de definição dos fatos deve ser permeado por noções epistemológicas fundamentais destinadas a estabelecer as formas ideais de aproximação da verdade, o que leva à necessidade de analisar as regras probatórias com vistas a melhorar essa precisão como condição para uma decisão justa. Nesse contexto, os standards probatórios somente cumprirão o propósito de determinar quando se mostra adequado considerar as hipóteses principais como provadas se forem estabelecidos de forma objetiva e racional, como preconiza Larry Laudan. As concepções de Taruffo sobre a verdade no processo e de Laudan sobre a objetividade dos standards contribuem para a ansiada racionalização das decisões judiciais.
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| publisher | Centro Universitário de Valença |
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