-
141
O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
Published 2018-07-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
142
A razoável duração do processo como instrumento de acesso à justiça
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
143
LA MEDIACIÓN FAMILIAR. ACUERDOS DE LOS PROGENITORES EN RELACIÓN A SU RESPONSABILIDAD PARENTAL
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
144
Direito comercial e desenvolvimento econômico
Published 2017-12-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
145
A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB UM ENFOQUE HISTÓRICO, SOCIAL E CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER?
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
146
O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
147
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
148
O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000
Published 2018-07-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
149
O funcionalismo e sua relevância para a abordagem sistêmica dos grupos de pressão
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
150
ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL, NOVA CONTRATUALIDADE ADMINISTRATIVA E CONTRATOS DE PARCERIAS: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ALGUNS CONCEITOS QUE INTEGRAM UMA NOVA TERMINOLOGIA TRAZIDA P...
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
151
AS DIFICULDADES PARA O ALCANCE DA UNIFORMIZAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL: EMPECILHOS AO DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL...
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
152
O DIREITO NORTE-AMERICANO E A SUPREMA CORTE NO CONTEXTO UNIVERSAL E PARAIBANO
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
153
A INTERFERÊNCIA BIOPOLÍTICA NA DELIMITAÇÃO LEGAL DA IDADE AVANÇADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
154
LA INTERPRETACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA EN MÉXICO
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
155
Concepções contemporâneas da democracia
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
156
AS CRIANÇAS SOLDADO DE HITLER E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
157
Mediación en el proceso penal en España: en especial, los delitos por violencia de género
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
158
APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Published 2017-06-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
159
O CDC e a lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011: reflexões sobre a formação e consulta a banco de dados, adimplemento e histórico de cr´éditos de consumidores considerados “bons pa...
Published 2017-05-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article -
160
O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
Published 2017-12-01“…Direito e Desenvolvimento…”
Get full text
Article