A regra da proporcionalidade e sua aplicabilidade na hermenêutica constitucional by Vanessa Batista Oliveira

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FUNDAMENTOS QUE NORTEIAM A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO – FUNDAMENTALS THAT GUIDE THE CONSTRUCTION OF THE DEMOCRATIC STATE OF... by Gustavo Hermont Corrêa

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O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112 by Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado

Subjects: “…estado democrático de direito. direitos fundamentais.…”
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Ética e política em Hegel by Marcelo Lira Siva

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Direito Alternativo no Estado Democrático de Direito e a interpretação judicial by Suellen Namiuchi Moriya, Marlene Kempfer

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JURISTOCRACY IN BRAZIL AND THE FUTURE OF THE CONSTITUTION by Claudia Maria Barbosa

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As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito by Michelle Aparecida Acacio Pacheco

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COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO by Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães

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Finalidades e limitações da intervenção do Estado na economia sob a ó ca da Cons tuição da República de 1988 by Luciana Gonçalves Nunes

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ACADEMIC FREEDOM IN HARD TIMES: DIALOGUES BRASIL AND UNITED STATES by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates

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State , Citizenship and Participatory Democracy Between Managerial Reform and Legitimation of Social Power in Public Management by Marana Sotero De Sousa, André Gomes de Sousa Alves

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Valores, função social e ethos democrático: paradoxos e possibilidades da escola no atual cenário neoliberal by Sidinei Cruz Sobrinho, Angelo Vitório Cenci, Chaiane Bukowski

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A empresa no Estado Democrático de Direito by Sharon Cristine Ferreira de Souza

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NEOLIBERALISMO E TEORIA DO ESTADO: CRÍTICA À ATUAÇÃO ESTATAL SOB A LÓGICA NEOLIBERAL by Robertônio Santos Pessoa, Zoraíma Brandão

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El papel del intérprete y su formación en el estado democrático de derecho by Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Valter da Costa Santos

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Estado democrático de direito e controle da administração pública: by Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira

Subjects: “…administração pública. estado democrático de direito. controle.…”
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Perspectivas para a política fundiária no Estado democrático de Direito brasileiro by Mauê Ângela Romeiro Martins

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Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito. by Hugo Schayer Sabino

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Impeachment en Brasil pos-Dilma: ¿Ulises desatado por Hermes? el “canto de las sirenas” hermenéutico-constitucional by Bruno César Machado Torres Galindo

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Outlook for the Land Policy as Democratic Brazilian Law by Mauê Ângela Romeiro Martins

Subjects: “…Política fundiária, Estado democrático de direito, Direitos fundamentais…”
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