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  1. 301
    [IT] L’Unione Europea: Federazione o Confederazione?

    [IT] L’Unione Europea: Federazione o Confederazione? by Alberto Vespaziani

    Published 2014-12-01
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  2. 302
    Considerações acerca da aplicação teoria das nulidades contratuais no direito do trabalho

    Considerações acerca da aplicação teoria das nulidades contratuais no direito do trabalho by Maria Áurea Cecato, Marcela Maia

    Published 2010-04-01
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  3. 303
    Expediente deste número

    Expediente deste número by Editoria Prima Facie

    Published 2010-04-01
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  4. 304
    Elementos Pré-textuais

    Elementos Pré-textuais by JAILTON MACENA DE ARAUJO

    Published 2021-07-01
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  5. 305
    Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU

    Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU by Maria Aurea Baroni Cecato

    Published 2013-01-01
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  6. 306
    A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias

    A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias by Marianna Martini Motta Loss, Salete Oro Boff

    Published 2016-02-01
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  7. 307
    A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias

    A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias by Marianna Martini Motta Loss, Salete Oro Boff

    Published 2016-02-01
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  8. 308
    O princípio da solidariedade e o direito econômico

    O princípio da solidariedade e o direito econômico by Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes

    Published 2010-04-01
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  9. 309
    Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo

    Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo by Gina Vidal Marcílio Pompeu

    Published 2014-12-01
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  10. 310
    A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos

    A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos by Sheyla Barreto Braga de Queiroz

    Published 2010-04-01
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  11. 311
    A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos

    A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos by Sheyla Barreto Braga de Queiroz

    Published 2010-04-01
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  12. 312
    Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil

    Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil by Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

    Published 2021-11-01
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  13. 313
    Editorial: trabalho e seguridade social

    Editorial: trabalho e seguridade social by Cláudio Pedrosa Nunes, Ernesto Pimentel Filho, Maria Áurea Cecato, Armando Albuquerque, Maria Creusa Borges

    Published 2011-04-01
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  14. 314
    (PT) Violência e Estado Punitivo no Brasil Contemporâneo

    (PT) Violência e Estado Punitivo no Brasil Contemporâneo by Carlos Henrique Aguiar Serra

    Published 2011-12-01
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  15. 315
    A Noção de Direito entre Conceito e Metáfora

    A Noção de Direito entre Conceito e Metáfora by Pedro Parini

    Published 2015-09-01
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  16. 316
    Violência e poder: o conceito de Estado de Exceção para Walter Benjamin e algumas de suas implicações na Filosofia Política contemporânea

    Violência e poder: o conceito de Estado de Exceção para Walter Benjamin e algumas de suas implicações na Filosofia Política contemporânea by André Ricardo Dias Santos

    Published 2011-04-01
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  17. 317
    Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

    Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo by Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

    Published 2013-11-01
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  18. 318
    A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos

    A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos by Sheyla Barreto Braga de Queiroz

    Published 2010-04-01
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  19. 319
    Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016)

    Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016) by Uriel Almeida Vasconcelos, Wagner Oliveira Rodrigues

    Published 2022-09-01
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  20. 320
    Contracapa e Ficha Catalográfica

    Contracapa e Ficha Catalográfica by Prim@ Facie Equipe Editorial

    Published 2013-11-01
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