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Funções, Sistemas e Grupamentos no Quadro
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A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci
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(FR) Quelle Efficacité des Mécanismes du Droit à l’Alimentation?
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A Subutilização Da Dimensão Social Da Sustentabiliade Nos Processos Licitatórios E As Suas Consequências
Published 2021-07-01“…Prim@ Facie…”
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Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade: uma Abordagem a Partir das Políticas Territoriais Indígenas
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Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
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Neopentecostais E O Poder Punitivo: A Religião Como Palanque Político
Published 2020-08-01“…Prim@ Facie…”
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O Direito Das Gentes Como Discurso: O Tráfico Internacional De Escravos Sob A Luz Do Saber Jurídico (1839-1850)
Published 2020-08-01“…Prim@ Facie…”
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[EN] Orientalism in One Country? Race, Region, and Nation in 20th-Century Brazil
Published 2016-02-01“…Prim@ Facie…”
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O princípio da solidariedade e o direito econômico
Published 2010-04-01“…Prim@ Facie…”
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Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município.
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Caso Ramírez Escobar Y Otros vs. Guatemala: Um Novo Olhar Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre A Corrupção
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Internet: Responsabilidade do provedor pelos danos praticados
Published 2010-04-01“…Prim@ Facie…”
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Responsabilidade Civil das Mineradoras por Inobservância de Medidas Cautelares de Evacuação de Zonas Urbanas em Caso de Rompimento de Barragens de Rejeitos
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Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas
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Desemprego Estrutural, Exclusão Social e Sociedade Civil
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