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  1. 401
    Regência, Descentralização E Regresso: Uma Visão A Partir De Bernardo Pereira De Vasconcelos

    Regência, Descentralização E Regresso: Uma Visão A Partir De Bernardo Pereira De Vasconcelos by Lívia Leite, Martonio Mont'alverne Barreto Lima

    Published 2022-04-01
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  2. 402
    [IT] La Questione Palestinese

    [IT] La Questione Palestinese by Danilo Zolo

    Published 2015-06-01
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  3. 403
    A ouvidoria pública e a questão da autonomia

    A ouvidoria pública e a questão da autonomia by Rubens Pinto Lyra

    Published 2011-03-01
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  4. 404
    Lições da ALCA: o caso das negociações sobre barreiras comerciais com fins ambientais

    Lições da ALCA: o caso das negociações sobre barreiras comerciais com fins ambientais by Henry Iure de Paiva Silva

    Published 2010-04-01
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  5. 405
    Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno

    Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno by Afonso Carvalho de Oliva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

    Published 2016-08-01
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  6. 406
    Direito Comparado e Globalização

    Direito Comparado e Globalização by Ana Luísa Celino Coutinho

    Published 2010-04-01
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  7. 407
    Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

    Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS by Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

    Published 2014-12-01
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  8. 408
    Narcisismo e os Conflitos na Modernidade: uma Análise a partir da Dialética do Reconhecimento de Hegel

    Narcisismo e os Conflitos na Modernidade: uma Análise a partir da Dialética do Reconhecimento de Hegel by Josemar Sidinei Soares

    Published 2016-01-01
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  9. 409
    Funções, Sistemas e Grupamentos no Quadro

    Funções, Sistemas e Grupamentos no Quadro by Manoel Alexandre Cavalcante Belo

    Published 2010-04-01
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  10. 410
    Direito e vida social

    Direito e vida social by Eduardo Rabenhorst

    Published 2010-04-01
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  11. 411
    Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

    Direito Concorrencial e Direito do Consumidor by Leonardo Fernandes dos Anjos

    Published 2010-04-01
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  12. 412
    Perspectivas Regulatórias Da Prática De Cashback Como Instrumento De Impulso Do E-Commerce Brasileiro: Análise Ex-Pos-Facto No Contexto Do Covid-19

    Perspectivas Regulatórias Da Prática De Cashback Como Instrumento De Impulso Do E-Commerce Brasileiro: Análise Ex-Pos-Facto No Contexto Do Covid-19 by Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Mônica Mota Tassigny, Vanessa Fernanda Soares Carneiro

    Published 2024-02-01
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  13. 413
    Scripta volant: la volatilizzazione dei documenti nell’era digitale

    Scripta volant: la volatilizzazione dei documenti nell’era digitale by Mario G. Losano

    Published 2020-01-01
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  14. 414
    Expediente deste número

    Expediente deste número by Editoria Prima Facie

    Published 2010-04-01
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  15. 415
    Mediação: uma ação educativa relevante no conflito jurídico-penal.

    Mediação: uma ação educativa relevante no conflito jurídico-penal. by Maria Coeli Nobre Silva

    Published 2010-04-01
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  16. 416
    O movimento antimanicomial: movimento social de luta

    O movimento antimanicomial: movimento social de luta by Ludmila Cerqueira Correia

    Published 2010-04-01
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  17. 417
    Homenagem ao centenário Celso Furtado, esse paraibano genial

    Homenagem ao centenário Celso Furtado, esse paraibano genial by Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

    Published 2020-08-01
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  18. 418
    A Noção de Direito entre Conceito e Metáfora

    A Noção de Direito entre Conceito e Metáfora by Pedro Parini

    Published 2015-09-01
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  19. 419
    Introdução ao direito comunitário

    Introdução ao direito comunitário by Fredys Orlando Sorto

    Published 2010-04-01
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  20. 420
    Direito Comparado e Globalização

    Direito Comparado e Globalização by Ana Luísa Celino Coutinho

    Published 2010-04-01
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