-
1
-
2
CRÍTICA À PRESCRIÇÃO TRABALHISTA: ENTRE A REALIZAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E A PROTEÇÃO AO CAPITAL
Published 2017-10-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
3
Uma narrativa aristotélico tomista da teoria da justiça: ensaio sob a perspectiva da história cristã mineira durante o período da ditadura
Published 2014-11-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
4
ANIMAIS E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ABOLICIONISTA
Published 2017-02-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
5
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
Published 2020-09-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
6
La Economía Social y Solidaria en el Constitucionalismo Andino.
Published 2018-01-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
7
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DAS IDEIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Published 2013-12-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
8
CONSIDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.129, DE 26.05.2015)
Published 2016-01-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
9
A DOUTRINA DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ADQUIRIDOS: COMITAS GENTIUM, VESTED RIGHTS E DROIT ACQUIS
Published 2018-06-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
10
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A MORALIDADE EM FERRAJOLI E DWORKIN
Published 2018-01-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
11
BULLYING RELIGIOSO NA ESCOLA E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Published 2016-01-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
12
BINDING PRECEDENTS IN BRAZIL: how common law tradition can help bring stability and coherence.
Published 2018-12-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
13
A POLÊMICA SUSPENSÃO DA RES. N. 009/2010/CFP – UMA INFELIZ INTERPRETAÇÃO DA LETRA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E REPERCUSSÕES NEGATIVAS NO ÂMBITO CARCERÁRIO
Published 2014-04-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
14
A DESORDEM NORMATIVA BRASILEIRA E A QUESTÃO DO DOMICÍLIO DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
Published 2013-10-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
15
Why Individual Freedom and the Autonomy of Law Stand or Fall Together
Published 2017-10-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
16
ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: PRESERVAÇÃO E ACESSO ATRAVÉS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Published 2020-09-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
17
A ATUAÇÃO EMPRESARIAL TRANSNACIONAL: CONCEITO, FORMAS DE ATUAÇÃO, EFEITOS E PERSPECTIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO
Published 2016-01-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
18
ESTRATEGIAS PARA LA RESOLUCIÓN PREJUDICIAL DE CONFLICTOS EN LOS ESTADOS COMPUESTOS.
Published 2017-02-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
19
CARTAS DE CONFORTO OU CARTAS DE PATROCÍNIO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Published 2015-07-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article -
20
CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA DO DIREITO
Published 2015-07-01“…Revista Acadêmica…”
Get full text
Article