Showing 101 - 120 results of 300 for search '"Revista ESMAT"', query time: 0.08s Refine Results
  1. 101
    OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

    OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO by Sônia Maria Alves da Costa

    Published 2015-06-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  2. 102
    AS NORMAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    AS NORMAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS by Rute Saraiva

    Published 2017-02-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  3. 103
    O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU

    O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU by Marcelino Meleu, Clóvis Reis, Aleteia Hummes Thaines

    Published 2024-02-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  4. 104
    A BOA-FÉ OBJETIVA COMO INSTRUMENTO ANTICORRUPÇÃO NO DIREITO PRIVADO

    A BOA-FÉ OBJETIVA COMO INSTRUMENTO ANTICORRUPÇÃO NO DIREITO PRIVADO by Leonardo Roscoe Bessa, Ricardo Rocha Leite

    Published 2024-02-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  5. 105
    O PRINCÍPIO DA GESTÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO PRINCÍPIO DE DIREITO INTERNACIONAL E AMBIENTAL

    O PRINCÍPIO DA GESTÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO PRINCÍPIO DE DIREITO INTERNACIONAL E AMBIENTAL by Carla Amado Gomes

    Published 2017-12-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  6. 106
    OS DIREITOS HUMANOS COMO PRIMADO DE UM SENTIDO HOLÍSTICO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM CONTEXTO DE MULTICULTURALIDADE

    OS DIREITOS HUMANOS COMO PRIMADO DE UM SENTIDO HOLÍSTICO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM CONTEXTO DE MULTICULTURALIDADE by Filipe Silvino de Pina Zau Silvino de Pina Zau

    Published 2020-10-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  7. 107
    REORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO E GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL: OS MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS NO BIOMA AMAZÔNIA

    REORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO E GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL: OS MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS NO BIOMA AMAZÔNIA by Marco Anthony Steveson Villas Boas

    Published 2016-11-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  8. 108
    NEM DWORKIN, NEM WALDRON: O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL

    NEM DWORKIN, NEM WALDRON: O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL by Renzzo Giaccomo Ronchi

    Published 2022-08-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  9. 109
    O MICROSSISTEMA JURÍDICO DE TUTELA DA COISA PÚBLICA SOB OS INFLUXOS DO EFEITO ORDENADOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988

    O MICROSSISTEMA JURÍDICO DE TUTELA DA COISA PÚBLICA SOB OS INFLUXOS DO EFEITO ORDENADOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 by Sebastian Borges de Albuquerque Mello, Julia Lordelo dos Reis Travessa

    Published 2022-08-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  10. 110
    INDIGENOUS GENOCIDE TODAY: KAIOWCIDE AND THE GUARANI-KAIOWA ETHNOPOLITICAL TRAGEDY

    INDIGENOUS GENOCIDE TODAY: KAIOWCIDE AND THE GUARANI-KAIOWA ETHNOPOLITICAL TRAGEDY by Antônio A. R. Ioris

    Published 2023-10-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  11. 111
    DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DA APAE DE TRÊS CORAÇÕES-MG, FUVAE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA-MG

    DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DA APAE DE TRÊS CORAÇÕES-MG, FUVAE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS C... by Tatiele Divino Mafra, Cleusimar Cardoso Alves Almeida, Adriana Giaqueto Jacinto

    Published 2019-09-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  12. 112
    Expediente

    Expediente by Revista Esmat

    Published 2022-12-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  13. 113
    ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

    ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA by Marco Anthony S. Villas Boas

    Published 2016-09-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  14. 114
    A ATA NOTARIAL E A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO CYBERMOBBING

    A ATA NOTARIAL E A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO CYBERMOBBING by Debora Markman

    Published 2022-08-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  15. 115
    Texto de Capa

    Texto de Capa by Edmundo Oliveira

    Published 2022-04-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  16. 116
    O MAGISTRADO PORTUGUÊS JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO E A CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA DE SÃO JOÃO DAS DUAS BARRAS NO CONTEXTO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

    O MAGISTRADO PORTUGUÊS JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO E A CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA DE SÃO JOÃO DAS DUAS BARRAS NO CONTEXTO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL by Kátia Maia Flores

    Published 2019-09-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  17. 117
    Texto de Capa

    Texto de Capa by Tarsis Barreto

    Published 2021-04-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  18. 118
    TEXTO DE CAPA

    TEXTO DE CAPA by Tião Pinheiro

    Published 2022-08-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  19. 119
    DOR DE AMOR OU DANOS DE AMOR? JURISPRUDÊNCIA RENITENTE: O PROBLEMA DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO PLANO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS

    DOR DE AMOR OU DANOS DE AMOR? JURISPRUDÊNCIA RENITENTE: O PROBLEMA DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO PLANO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS by Ludimila de Souza Poirier

    Published 2019-10-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article
  20. 120
    A DELAÇÃO PREMIADA COMO NOVA TECNOLOGIA DO PODER PUNITIVO NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA

    A DELAÇÃO PREMIADA COMO NOVA TECNOLOGIA DO PODER PUNITIVO NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA by Bartira Macedo de Miranda, Júlia Faipher Morena V. da Silva Dornelas

    Published 2021-04-01
    “…Revista ESMAT…”
    Get full text
    Article

Search Tools: