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  1. 41
    A distribuição do ônus probatório no direito do consumidor e o processo cooperativo

    A distribuição do ônus probatório no direito do consumidor e o processo cooperativo 由 Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins Dos Santos

    出版 2023-02-01
    “...Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro...”
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  2. 42
    O TEMOR DAS JANELAS QUEBRADAS NA PRAÇA DA SÉ:

    O TEMOR DAS JANELAS QUEBRADAS NA PRAÇA DA SÉ: 由 Nathan Castelo Branco de Carvalho, Danilo Henrique Nunes, Marcos Gimenez

    出版 2023-07-01
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  3. 43
    Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade

    Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade 由 Daniely Cristina da Silva Gregório, Andreia de Abreu Siqueira, Ernani José Pera Junior

    出版 2021-06-01
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  4. 44
    O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

    O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL 由 Bianca Marinelli, Fabiana Tamaoki

    出版 2023-07-01
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  5. 45
    RISCO E PERIGO NO DIREITO

    RISCO E PERIGO NO DIREITO 由 Felipe Bizinoto Soares de Pádua

    出版 2024-10-01
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  6. 46
    INCIDÊNCIA DO IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL NOS CASOS DE DOAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA

    INCIDÊNCIA DO IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL NOS CASOS DE DOAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA 由 Lara Bonemer Rocha Floriani, Antonio Bazilio Floriani Neto, Paola Rodrigues Franco

    出版 2023-12-01
    “...Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro...”
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  7. 47
    Presumption of septuagenary disability in the separation system of goods in the face of violation of the fundamental rights of the dignity of the human perspective and freedom

    Presumption of septuagenary disability in the separation system of goods in the face of violation of the fundamental rights of the dignity of the human perspective and freedom 由 Debora Moreira Ricaldoni, Robert Souza Gonçalves

    出版 2019-09-01
    “...Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro...”
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  8. 48
    OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 由 Fabiana Tamaoki, Gabriel Henrique Araújo Liber

    出版 2023-07-01
    “...Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro...”
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  9. 49
    DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 由 Daniely Cristina da Silva Gregório, Andreia de Abreu Siqueira, Ernani José Pera Junior

    出版 2023-05-01
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  10. 50
    Ativismo judicial

    Ativismo judicial 由 Camila Rossini Vidal Zanon, Daniele Parmegiane

    出版 2023-02-01
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  11. 51
    A IMPORTÂNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL

    A IMPORTÂNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL 由 Giovana Carla Atarasi Jurca

    出版 2024-04-01
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  12. 52
    Electronic process and new civil procedure code: reflections on the civil process in the digital media

    Electronic process and new civil procedure code: reflections on the civil process in the digital media 由 Matheus Arcangelo Fedato, Vinícius José Corrêa Gonçalves

    出版 2019-05-01
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  13. 53
    A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos:

    A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos: 由 Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Bruna de França Hungaro

    出版 2023-02-01
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  14. 54
    DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL

    DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL 由 Lucas Pires Maciel, Rogério Mollica

    出版 2023-07-01
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  15. 55
    Editorial

    Editorial 由 Carlos Alexandre Moraes

    出版 2023-02-01
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  16. 56
    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA:

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: 由 Beatriz Carvalho Nogueira, Bruna Eloisa dos Santos Silva, Juliana Fontana Moyses

    出版 2023-10-01
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  17. 57
    DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 由 Daniely Cristina da Silva Gregório, Andreia de Abreu Siqueira, Ernani José Pera Junior

    出版 2023-05-01
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  18. 58
    Sindicato, associação, mediação e audiências públicas no trabalho do policial militar

    Sindicato, associação, mediação e audiências públicas no trabalho do policial militar 由 Leda Maria Messias da Silva, Rodrigo dos Santos Andrade

    出版 2023-02-01
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  19. 59
    ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO:

    ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: 由 Fernando Rodrigues de Almeida, Isabela Ferrareze Mandadori

    出版 2023-07-01
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  20. 60
    Il delitto di corruzione tra privati in prospettiva comparatistica

    Il delitto di corruzione tra privati in prospettiva comparatistica 由 Francesco Macrì

    出版 2023-02-01
    “...Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro...”
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