-
121
OS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO E A CONCREÇÃO DE DIREITOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO IDOSA SOCIAL E ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL
Published 2024-04-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
122
INTERVENÇÕES FEDERAL E ESTADUAL
Published 2023-08-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
123
Presunção da incapacidade do septuagenário no regime de separação de bens em face da violação aos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e da liberdade
Published 2023-02-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
124
As medidas provisórias da reforma do setor de saneamento básico e suas inconstitucionalidades
Published 2023-02-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
125
A constitucionalização no direito de família no sistema jurídico brasileiro
Published 2023-02-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
126
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil
Published 2023-02-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
127
O compliance como política pública regulatória na polícia civil do estado do Paraná
Published 2023-02-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
128
Protección internacional de los derechos de la persona con necesidades especiales: Análisis del tratamiento constitucional en Brasil y Argentina con la finalidad de asegurar la cal...
Published 2019-09-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
129
Editorial
Published 2019-01-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
130
FREIOS E CONTRAPESOS:
Published 2023-08-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
131
Ativismo judicial: atuação do Poder Judiciário rumo a concretização da Constituição Federal de 1988
Published 2018-12-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
132
Il delitto di corruzione tra privati in prospettiva comparatistica
Published 2023-02-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
133
A admissibilidade dos embargos de divergência
Published 2023-02-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
134
Public policy as elderly person aimed at dignity of promotion instrument
Published 2019-01-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
135
O EFEITO BACKLASH EM TEMAS SENSÍVEIS COMO FORMA DE CONCREÇÃO DE CIDADANIA
Published 2024-04-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
136
A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Published 2020-05-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
137
CONFRONTANDO O DUMPING SOCIAL
Published 2023-10-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
138
ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Published 2023-10-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article -
139
OS PRECEDENTES “DESVIO DE FINALIDADE” E “CONFUSÃO PATRIMONIAL” NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
Published 2023-07-01“…Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro…”
Get full text
Article