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A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça
Published 2010-12-01Subjects: “…Tutela coletiva…”
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Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva
Published 2023-02-01Subjects: Get full text
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LEGITIMACY OF THE PUBLIC DEFENDER TO PROMOTE PUBLIC CIVIL ACTION FOR ADMINISTRATIVE IMPROBITY ARISING OUT OF THE OMMISSION OF HEALTH POLICIES
Published 2018-05-01Subjects: “…tutela coletiva…”
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Exercício e tutela dos direitos: proposta à construção do processo coletivo pós-moderno | Exercise and tutelage of rights: proposal for the constitution of a post-modern collecti...
Published 2011-10-01Subjects: “…exercício dos direitos. tutela coletiva. processo participativo. república participativa.…”
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A legitimidade da defensoria para a tutela coletiva: a experiência do Rio Grande do Sul
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Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988
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Microssystem of environmental law: formation and operability
Published 2018-07-01Subjects: Get full text
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Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública
Published 2022-02-01Subjects: Get full text
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Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo
Published 2007-07-01Subjects: Get full text
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Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma
Published 2005-07-01Subjects: Get full text
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Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil
Published 2007-12-01Subjects: Get full text
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