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    Published 2020-03-01
    Subjects: “…constitucionalismo contemporâneo…”
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    O direito entre a tradição e a lei by Richard Peres Fernandes, Caroline Vencato Andreotti

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    SÓ É POSSÍVEL HABITAR O QUE SE CONSTRÓI: UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO by Débora Laís dos Santos Costa, Edson Vieira da Silva Filho

    Published 2020-05-01
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    Breve análise crítica da lei 13.964/2019 (pacote anticrime), do ponto de vista interno e externo do sistema jurídico, à luz das teorias do constitucionalismo contemporâneo by Alexandre Brandão Rodrigues, Antônio Flávio de Oliveira

    Published 2020-06-01
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    Hipótese de desequiparação remuneratória por falta de registro formal do paradigma e outros fatores de discrímen sem nexo lógico, em afronta ao Constitucionalismo Contemporâneo... by Raimar Rodrigues Machado

    Published 2013-08-01
    Subjects: “…constitucionalismo contemporâneo…”
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