- by Denise Schmitt Siqueira Garcia

Subjects: Get full text

EDUCAÇÃO - DIREITO A QUÊ E PARA QUEM: O AVANÇO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL by Rayra Torquato de Lima

Subjects: Get full text

Direitos sociais, mínimo existencial e garantismo constitucional by Taise Daiana Lopes Lessa Vieira, Marcelo Palma de Brito

Subjects: Get full text

A INEFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DIANTE DA CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL by Horígenes Fontes Soares Neto

Subjects: Get full text

CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PLENO ACESSO À SAÚDE by Horígenes Fontes Soares Neto

Subjects: Get full text

O direito humano à educação e o homeschooling no Brasil: análise constitucional da compatibilidade com o mínimo existencial à educação by Maristela Denise Marques de Souza, Miriam Olivia Knopik Ferraz, Ariê Scherreier Ferneda

Subjects: Get full text

A concretização dos princípios constitucionais pelo poder judiciário by Bruna Carolina Tâmega, Marlene Kempfer

Subjects: Get full text

The Existencial Minumum: An Liberal or Republican Institute? by Marcos Antônio Striquer Soares, André Salles de Faria

Subjects: Get full text

Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais by Emerson Affonso da Costa Moura

Subjects: Get full text

O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN by MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL

Subjects: “…Acoplamento estrutural. Mínimo existencial.…”
Get full text

As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil by Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Subjects: “…Mínimo Existencial…”
Get full text

Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades by Silvia Helena Passarelli, Marjorie Prado Juqueira de Faria

Subjects: Get full text

Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil by Priscila Anselmini, Marciano Buffon

Subjects: Get full text

As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil by Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Subjects: “…Mínimo Existencial…”
Get full text

O direito fundamental ao mínimo existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas? by Eduardo Biacchi Gomes, André Leonardo Jaboniski

Subjects: Get full text

Efetivação do Princípio Constitucional da Vedação ao Retrocesso Ambiental: Bases Teóricas para a Resolução da Colisão entre Princípios Constitucionais by Thiago Flores dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas, Wastony Aguiar Bittencourt

Subjects: “…Mínimo existencial ecológico. Princípios constitucionais. …”
Get full text

A justiça e o direito fundamental ao meio ambiente by César Augusto Cichelero, Paulo Cesar Nodari, Cleide Calgaro

Subjects: Get full text

IGUALDADE-VALOR: AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL by Necéssio Adriano Santos, Laila Maria Dantas Leandro de Azevedo, Wanderlei Ribeiro de Azevedo Júnior

Subjects: Get full text

Considerações sobre o conceito de dignidade humana by Lincoln Frias, Nairo Lopes

Subjects: Get full text

Mínimo existencial y derechos económicos y sociales: distinciones y puntos de contacto a la luz de la doctrina y jurisprudencia brasileñas by Daniel Wunder Hachem

Subjects: Get full text