Sanções penais aplicadas aos psicopatas no Brasil by Caroline Souza Emilio

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Corpos em punição-tratamento: persistências manicomiais em processos de execução de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei by Victória Mello Fernandes

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Medida de segurança no direito penal brasileiro: estudo sobre violência e (in)eficácia dos hospitais de custódia by Samuel Mendonça, Christiany Pegorari Conte, Beatriz Ferruzzi Sacchetin

Subjects: “…Medida de segurança…”
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Medida de Segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade by Valéria Rondon Rossi

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Medida de Segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade by Valéria Rondon Rossi

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A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários by Alessandra Mascarenhas Prado, Danilo Schindler

Subjects: “…Medida de segurança…”
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El caso de Luis: Moralidades, emociones y dispositivo penal de ‘perdón’ by Andrea Natalia Lombraña

Subjects: “…emoções, valor moral, perdão, medida de segurança, dispositivo penal…”
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Execução penal e saúde mental: crítica da medida de segurança e direitos fundamentais a partir do regime de dupla garantia by Patrick Cacicedo, Thiago Pedro Pagliuca dos Santos

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O limite máximo da medida de segurança by Rafael de Souza Borelli

Subjects: “…Medida de segurança…”
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A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança by Maria Fernanda Tourinho Peres, Antônio Nery Filho

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Saúde mental, direitos humanos e sistema penal: reinventando a extensão em tempos pandêmicos desmedidos by Moises Romanini, Simone Mainieri Paulon, Dário Frederico Pasche, Moysés da Fontoura Pinto Neto

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A Sociedade e o Estado Perante a Medida de Segurança Brasileira e a Estigmatização do Criminoso com Transtorno Mental by Raquel Helena Hernandez Fernandes, Daniel Pacheco Pontes, Carla Aparecida Arena Ventura

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A CONSTRUÇÃO DO “INIMPUTÁVEL PERICULOSO” E O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA MEDIDA DE SEGURANÇA // THE CONSTRUCTION OF THE 'DANGEROUS NON-CRIMINALLY RESPONSIBLE' AND SOCIAL CONTROL THR... by Victória Mello Fernandes

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Punitive Character of the Security Measure Against the Fundamental Right of Freedom by Mayara Aparecida da Silva, Clóris Patricia Pimenta

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Por uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico by Ana Luiza Gonçalves dos Santos, Francisco Ramos de Farias, Diana de Souza Pinto

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Perfil sociodemográfico, psiquiátrico e criminal de homens sob medida de segurança em estado do Sudeste do Brasil by Gustavo Gabriel de Oliveira Villa Real, Rafael Bernadon Ribeiro, Ricardo Riyoti Uchida, Quirino Cordeiro

Subjects: “…medida de segurança…”
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O futuro dos padecentes de transtornos mentais em conflito com a lei após a publicação da Resolução 487/23 pelo Conselho Nacional de Justiça by Antônio Geraldo da Silva, Lisieux Elaine de Borba Telles, Milena Ferreira de França Alexandre, Luiz Felipe Rigonatti, Maria Dilma Alves Teodoro, José Brasileiro Dourado Junior, Alexandre Martins Valença

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Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do Código Penal Brasileiro by Juliana Gonçalves Moura, Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri

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A imposição de medida de segurança ao autor de delito portador de transtorno mental análise do tema sob um viés contitucional by Naira Regina Stefani Sanches

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Qualidade de vida de pacientes com esquizofrenia internados em hospital de custódia An evaluation of the quality of life of schizophrenic patients admitted to a forensic hospital by Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana, Tânia Couto Machado Chianca, Clareci Silva Cardoso

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