A Teoria Processual Administrativa Aplicada à Regulação do Espectro Radioelétrico by Guilherme Pereira Pinheiro

Subjects: Get full text

Conflito regulatório entre o TCU e a ANTAQ: análise do caso de afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação à luz da Teoria Processual Administrati... by Wagner Leandro Rabello Junior

Subjects: Get full text

A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley by Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de Paiva

Subjects: Get full text

REGULAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DOS GRUPOS DE MANCUR OLSON E DA TEORIA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO by Juliana Gonçalves Melo

Subjects: Get full text

Modelo de Concessão de Serviços Públicos e o Novo Marco Regulatório do Setor Portuário by Conrado da Silveira Frezza

Subjects: Get full text

Uma análise jurídico-institucional do processo decisório do CADE: superando a racionalidade regulatória econômica by Eduardo H. Kruel Rodrigues

Subjects: Get full text

A insuficiência da teoria processual administrativa da regulação no setor de saúde suplementar by Davi Brito de Almeida

Subjects: Get full text

Participação e expertise técnica nas Agências Reguladoras: a regulação deve se submeter à vontade da maioria? by Raianne Liberal Coutinho

Subjects: Get full text

Aplicação da teoria processual administrativa no procedimento de consulta no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): análise da decisão sobre a natureza jurídica da incorp... by Rodrigo Moreira Lopes

Subjects: “…teoria processual administrativa…”
Get full text

Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação by José Flávio Bianchi

Subjects: Get full text

O Conselho de Aviação Civil e a Teoria Processual Administrativa da Regulação by Mauro César Santiago Chaves

Subjects: Get full text