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    Dever de busca pela razoável duração do processo

    Dever de busca pela razoável duração do processo by Carlos Henrique Soares

    Published 2017-10-01
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    LGBTI Constitutionalism

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  6. 6
    Os desafios para a implementação de um Tribunal Constitucional brasileiro

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    Teoria pura del diritto

    Teoria pura del diritto by Williem da Silva Barreto, Sérgio Urquhart de Cademartori

    Published 2021-05-01
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  8. 8
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    Teoria e prática no ensino jurídico by Flávia Souza Máximo Pereira, Flávia Coelho Augusto Silva

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    O direito como instrumento de preservação cultural

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    Published 2021-05-01
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  10. 10
    Formas de controle e dominação

    Formas de controle e dominação by Flávia Sanna Leal de Meireles

    Published 2016-08-01
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    A importância da coordenação, acompanhamento e fiscalização no estágio de estudantes

    A importância da coordenação, acompanhamento e fiscalização no estágio de estudantes by Jair Teixeira dos Reis, Gabriela Fauth

    Published 2019-11-01
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  12. 12
    “Estilhaços de uma razão encarnada”

    “Estilhaços de uma razão encarnada” by Guilherme Gonçalves Alcântara

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    O senso comum teórico do jurista e a arte de reduzir cabeças

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    Published 2017-08-01
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    Justiça restaurativa, mediação penal e sua aplicabilidade aos crimes de menor potencial ofensivo

    Justiça restaurativa, mediação penal e sua aplicabilidade aos crimes de menor potencial ofensivo by Thaís Garcia de Souza, Júlio César Boa Sorte Leão Gama

    Published 2017-08-01
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    Os incentivos fiscais

    Os incentivos fiscais by Thais Cerqueira Dias

    Published 2015-10-01
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  16. 16
    Direitos da Personalidade

    Direitos da Personalidade by Elpídio Paiva Luz Segundo

    Published 2020-06-01
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    Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

    Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes by Oniye Nashara Siqueira, Ricardo Reis Silveira

    Published 2020-09-01
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    A inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em casos de nomeação de defensor ad hoc

    A inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em casos de nomeação de defensor ad hoc by Iranilde da Silva, Fernando César Costa Xavier

    Published 2021-06-01
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    As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal

    As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal by Igor Alves Noberto Soares

    Published 2018-07-01
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    O controle de constitucionalidade como mecanismo assecuratório dos direitos fundamentais à luz da teoria discursiva do Direito de Habermas

    O controle de constitucionalidade como mecanismo assecuratório dos direitos fundamentais à luz da teoria discursiva do Direito de Habermas by Jeferson de Oliveira Mendes, Rebeca Souza Henriques, Flávio Quinaud Pedron

    Published 2019-07-01
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