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  1. 221
    Neurociência e culpa jurídico-penal

    Neurociência e culpa jurídico-penal by João Batista Oliveira de Moura

    Published 2019-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  2. 222
    Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal

    Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal by Domingos Barroso da Costa, Aline Corrêa Lovatto, Rafael Raphaelli

    Published 2023-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  3. 223
    A lei de drogas e a inviolabilidade do domicílio em situações de flagrante

    A lei de drogas e a inviolabilidade do domicílio em situações de flagrante by Eduardo Guimarães Brandão, João Pedro Peralta, Nilma Portugal

    Published 2022-10-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  4. 224
    Do direito social à alimentação

    Do direito social à alimentação by Patrícia Kettermann

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  5. 225
    Dos processos de empobrecimento do discurso jurídico no Brasil

    Dos processos de empobrecimento do discurso jurídico no Brasil by Domingos Barroso da Costa

    Published 2019-04-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  6. 226
    Defensoria Pública como instrumento da liberdade, da cidadania e da justiça social

    Defensoria Pública como instrumento da liberdade, da cidadania e da justiça social by José Néri da Silveira

    Published 2015-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  7. 227
    O direito entre a tradição e a lei

    O direito entre a tradição e a lei by Richard Peres Fernandes, Caroline Vencato Andreotti

    Published 2021-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  8. 228
    O meio ambiente urbano no contexto da modernidade

    O meio ambiente urbano no contexto da modernidade by Arion Escorsin de Godoy

    Published 2014-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  9. 229
    As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais

    As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais by Fábio Luís Mariani de Souza

    Published 2010-09-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  10. 230
    O direito à não-autoincriminação da pessoa submetida a custódia

    O direito à não-autoincriminação da pessoa submetida a custódia by Gustavo Lindenmeyer Barbieri

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  11. 231
    Transforma-se o direito, permanecem os estigmas

    Transforma-se o direito, permanecem os estigmas by Céu Silva Cavalcanti, Henrique da Fonte Araújo de Souza

    Published 2018-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  12. 232
    Apresentação

    Apresentação by Mariana Muniz Cappellari

    Published 2018-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  13. 233
    Responsabilidade civil pela “desadoção”

    Responsabilidade civil pela “desadoção” by Thiago Oro Caum Goncalves, Emili Bernardi Piaia

    Published 2023-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  14. 234
    O direito à moradia do cônjuge abandonado?

    O direito à moradia do cônjuge abandonado? by Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento, Andressa Rissetti Paim, Juliano Ruschel, Laura Silva Dias, Letícia Ana Basso, Maína Ribeiro Pech, Rodolfo Lorea Malhão, Valéria Santiago Silva

    Published 2015-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  15. 235
    Tipos penais incriminadores que prevêem elementos subjetivos especiais

    Tipos penais incriminadores que prevêem elementos subjetivos especiais by Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes

    Published 2014-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  16. 236
    Mínimo existencial e acesso à justiça

    Mínimo existencial e acesso à justiça by Gustavo Carlos Couto Knopp

    Published 2023-05-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  17. 237
    Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento by Isabelle QUEIROZ DE LIMA

    Published 2022-06-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  18. 238
    O ato administrativo questionado em juízo

    O ato administrativo questionado em juízo by Gustavo Knopp

    Published 2018-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  19. 239
    Os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade na pensão por morte do regime geral da previdência social

    Os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade na pensão por morte do regime geral da previdência social by Anna Ortiz Borges Coelho, Bárbara Sauzem da Silva

    Published 2021-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  20. 240
    Editorial

    Editorial by Miguel Seadi JR., Irvan Atunes Vieira Filho, Alessandra Quines Cruz

    Published 2013-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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