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    Acordo de não persecução penal – sua origem e a operacionalização pelas Defensorias Públicas

    Acordo de não persecução penal – sua origem e a operacionalização pelas Defensorias Públicas by Lara Maria Willember Würzius, Tarcisio Passos Junior

    Published 2020-06-01
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    A construção de uma nova realidade

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    Sociedade do risco e direito penal

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  5. 325
    Ocupações coletivas e o direito à moradia

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    Limites de controle de legalidade do plano de recuperação judicial

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  7. 327
    A (a)tipicidade penal do chamado “furto de sinal de tv a cabo” à luz do direito brasileiro

    A (a)tipicidade penal do chamado “furto de sinal de tv a cabo” à luz do direito brasileiro by Douglas Roberto Winkel Santin

    Published 2021-01-01
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  8. 328
    Desvelando as ideias do "Three strikes and you're out" a partir da criminologia crítica

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    Published 2021-01-01
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  9. 329
    Da viabilidade do encaminhamento da Representação Caso Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) à Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Da viabilidade do encaminhamento da Representação Caso Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) à Corte Interamericana de Direitos Humanos by Mariana Py Muniz Cappellari

    Published 2013-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  10. 330
    Alguns aspectos da depressão e sua relação com o suicídio

    Alguns aspectos da depressão e sua relação com o suicídio by Janaína Rodrigues Oliveira

    Published 2022-02-01
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  11. 331
    Another brick in the wall

    Another brick in the wall by Mariana Py Muniz Cappellari

    Published 2016-12-01
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  12. 332
    Editorial - A Revista da DPERS alcança o Qualis B2 na nova avaliação da CAPES

    Editorial - A Revista da DPERS alcança o Qualis B2 na nova avaliação da CAPES by Lizana Dallazen, Cleusa Maria Ribeiro Trevisan

    Published 2023-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  13. 333
    A atuação da Defensoria Pública na execução penal

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  14. 334
    Princípio da individualização da pena x princípio da legalidade

    Princípio da individualização da pena x princípio da legalidade by Eduardo Cabette, Fernanda Lage

    Published 2022-02-01
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  15. 335
    Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública

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    Published 2020-06-01
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  16. 336
    O reconhecimento da não-binariedade de gênero a partir da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

    O reconhecimento da não-binariedade de gênero a partir da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul by Aline Palermo Guimarães, Rafaela Weber Mallmann, Eduardo Oliveira Zanini

    Published 2023-05-01
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  17. 337
    Parceria entre Defensoria Pública/RS e CLIP

    Parceria entre Defensoria Pública/RS e CLIP by Marilene Marodin, Fernanda Molinari, Herta Grossi, Lisiane Kalil, Maria Izabel Severo

    Published 2016-12-01
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  18. 338
    O círculo completo

    O círculo completo by Alexandre Brandão Rodrigues

    Published 2021-11-01
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  19. 339
    O papel do advogado e da advogada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    O papel do advogado e da advogada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) by Ana Paula Flores

    Published 2015-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  20. 340
    Apresentação

    Apresentação by Mariana Muniz Cappellari

    Published 2017-04-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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