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    Corrupção sistêmica, institucional e estrutural

    Corrupção sistêmica, institucional e estrutural by Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa

    Published 2023-05-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  2. 122
    A (des)construção do empoderamento feminino frente a violência contra mulher no casamento

    A (des)construção do empoderamento feminino frente a violência contra mulher no casamento by Betina Heike Krause Saraiva

    Published 2021-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  3. 123
    O pacote anticrime e seus reflexos na execução penal – alterações e inconstitucionalidades do novo sistema de progressões de regime

    O pacote anticrime e seus reflexos na execução penal – alterações e inconstitucionalidades do novo sistema de progressões de regime by Bruno César Canola, Flávio Aurélio Wandeck Filho

    Published 2020-06-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  4. 124
    A legitimação extraordinária da defensoria pública nas ações de saúde

    A legitimação extraordinária da defensoria pública nas ações de saúde by Cristiano Vieira Heerdt

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  5. 125
    O monitoramento eletrônico de presos no Brasil

    O monitoramento eletrônico de presos no Brasil by Janaina Rodrigues Oliveira, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

    Published 2013-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  6. 126
    A busca pessoal sem mandado judicial

    A busca pessoal sem mandado judicial by Yasmin Corderiro do Nascimento

    Published 2023-05-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  7. 127
    Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé

    Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé by Franklyn Roger Alves Silva

    Published 2016-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  8. 128
    A saúde da população negra

    A saúde da população negra by Paula Pinto de Souza

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  9. 129
    A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS

    A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS by Bruna Moro da Rocha, Letícia Sinatora das Neves

    Published 2024-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  10. 130
    Direito do consumidor e dano por perda de tempo

    Direito do consumidor e dano por perda de tempo by Camila Becker dos Santos

    Published 2017-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  11. 131
    O viés pragmatista do direito comercial

    O viés pragmatista do direito comercial by Ivana Harter

    Published 2023-05-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  12. 132
    Testamento vital

    Testamento vital by Filipe Gonçalves Arnoni

    Published 2015-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  13. 133
    (In)imputabilidade indígena

    (In)imputabilidade indígena by Bruna Sebastiani Baptista, Henrique Fensterseifer da Silva, Jaqueline Reginaldo de Almeida, Tatiane Meinhard Lowe, Vitória Damião da Silva, Vera Maria Werle

    Published 2016-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  14. 134
    A função social do gestor público diante da criminalidade

    A função social do gestor público diante da criminalidade by Fabiane Barchet

    Published 2018-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  15. 135
    Mediação envolvendo idosos

    Mediação envolvendo idosos by Marilene Marodin, Fernanda Molinari, Herta Grossi, Maria Izabel Severo

    Published 2016-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  16. 136
    Violência Simbólica

    Violência Simbólica by Kimberly do Canto Winter dos Santos

    Published 2021-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  17. 137
    Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública

    Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública by Elizandro Todeschini

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  18. 138
    Liberdade monitorada

    Liberdade monitorada by Matheus Severo Donadel, Raphael Urbanetto Peres

    Published 2022-06-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  19. 139
    Lei de abuso de autoridade e os desafios à sua efetividade

    Lei de abuso de autoridade e os desafios à sua efetividade by Fernanda Marinela

    Published 2020-06-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  20. 140
    A cadeia de custódia é condição necessária para a redução do riscos de condenações de inocentes

    A cadeia de custódia é condição necessária para a redução do riscos de condenações de inocentes by Janaina Matida

    Published 2021-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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