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    O protagonismo da Defensoria Pública na redução da conflitividade carcerária

    O protagonismo da Defensoria Pública na redução da conflitividade carcerária by Gabriel Saad Travassos do Carmo

    Published 2015-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    Autonomia universitária e liberdade de cátedra como instrumentos de realização do Estado Democrático de Direito

    Autonomia universitária e liberdade de cátedra como instrumentos de realização do Estado Democrático de Direito by Felipe Franz Wienke, Rafaella Fernandes de Mattos

    Published 2023-05-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    Apresentação

    Apresentação by João Batista Oliveira de Moura

    Published 2019-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    Reflexões sobre a investigação defensiva no sistema processual penal brasileiro – Possível renovação da influência italiana pós “código rocco” sobre a indagine difensive

    Reflexões sobre a investigação defensiva no sistema processual penal brasileiro – Possível renovação da influência italiana pós “código rocco” sobre a indagine difensive... by Denis Sampaio

    Published 2014-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    O consequencialismo na modulação de efeitos das decisões judiciais e sua aplicação em matéria tributária

    O consequencialismo na modulação de efeitos das decisões judiciais e sua aplicação em matéria tributária by Maria Danielle Toledo

    Published 2023-05-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    A defensora pública como instrumento de acesso e igualdade perante a justiça

    A defensora pública como instrumento de acesso e igualdade perante a justiça by Maria de Fátima Záchia Paludo

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  7. 7
    A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões

    A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões by Fábio Agne Fayet, Ingrid Bays, Isadora Bays

    Published 2015-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    Considerações sobre a definição da data-base para a segunda progressão de regime no contexto da execução penal no Brasil

    Considerações sobre a definição da data-base para a segunda progressão de regime no contexto da execução penal no Brasil by Domingos Barroso da Costa

    Published 2014-04-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    Apresentação

    Apresentação by Revista Defensoria Pública RS

    Published 2014-04-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    Em nome do pai, em proteção ao filho

    Em nome do pai, em proteção ao filho by Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  11. 11
    Olhar para o amanhã

    Olhar para o amanhã by Arion Escorsin De Godoy, Veyzon Campos Muniz

    Published 2021-11-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  12. 12
    Projeto “quem é meu pai?”

    Projeto “quem é meu pai?” by Karina Meneghetti Brendler, Aida Victória Steinmetz Wainer

    Published 2019-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  13. 13
    As relações humanas podem gerar paz no trânsito

    As relações humanas podem gerar paz no trânsito by Maria Inês Tondello Rodrigues

    Published 2017-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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    Advocacia sistêmica

    Advocacia sistêmica by Alice Brocardo de Lima, Elaine Souza Dantas, Suellen Barreto Peranovich

    Published 2019-12-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  15. 15
    Violência doméstica e direito penal

    Violência doméstica e direito penal by Andrey Régis de Melo, Vanessa Moreira Peres

    Published 2014-04-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  16. 16
    O monitoramento eletrônico de mulheres na Comarca de Porto Alegre

    O monitoramento eletrônico de mulheres na Comarca de Porto Alegre by Vanessa Chiari Gonçalves, Ceres Danckwardt

    Published 2017-04-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  17. 17
    Sanções penais aplicadas aos psicopatas no Brasil

    Sanções penais aplicadas aos psicopatas no Brasil by Caroline Souza Emilio

    Published 2015-08-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  18. 18
    O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica by Júlio César Costa Ferro, Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto

    Published 2022-10-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  19. 19
    Fundamentos do controle jurisdicional de políticas públicas no direito brasileiro

    Fundamentos do controle jurisdicional de políticas públicas no direito brasileiro by Fernando Vogel Cintra

    Published 2021-01-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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  20. 20
    A responsabilidade objetiva da administração no âmbito do trânsito

    A responsabilidade objetiva da administração no âmbito do trânsito by Juliano Viali Dos Santos

    Published 2022-02-01
    “…Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul…”
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