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    APRESENTAÇÃO

    APRESENTAÇÃO by Tarsis Barreto Oliveira

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    Os DESAFIOS E BENEFÍCIOS DA ISO 9001:2015 NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT) by Ivan Augusto Gonçalves, Vinícius Fernandes Barboza, Delson Henrique Gomes

    Published 2020-10-01
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    Published 2021-04-01
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    Published 2024-02-01
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    A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR:UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL by Felipe Cesar José Matos Rebêlo

    Published 2021-10-01
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    O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO FILME “UM SONHO DE LIBERDADE”: INTERFACE DIREITO E ARTE CINEMATOGRÁFICA NA PERSPECTIVA CRÍTICA BRASILEIRA

    O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO FILME “UM SONHO DE LIBERDADE”: INTERFACE DIREITO E ARTE CINEMATOGRÁFICA NA PERSPECTIVA CRÍTICA BRASILEIRA by Marcelo Gonçalves da Silva

    Published 2022-08-01
    “…Tribunal de Justiça do Tocantins…”
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    Expediente

    Expediente by Revista Esmat

    Published 2022-12-01
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  9. 9
    EDITORIAL

    EDITORIAL by Tarsis Barreto

    Published 2022-08-01
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    A DIVERGÊNCIA NA MOTIVAÇÃO DE VOTOS UNÂNIMES E NÃO UNÂNIMES E A PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO RESP Nº 1.495.920

    A DIVERGÊNCIA NA MOTIVAÇÃO DE VOTOS UNÂNIMES E NÃO UNÂNIMES E A PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO RESP Nº 1.495.920 by Ágatha Gonçalves Santana, Marcelo Bezerra Ribeiro, Rebeca da Silva Ferreira

    Published 2024-02-01
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    Editorial

    Editorial by Tarsis Barreto

    Published 2022-12-01
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    MICROSSISTEMA DAS PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE GERENCIAL E NORMATIVA DA FASE COGNITIVA

    MICROSSISTEMA DAS PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE GERENCIAL E NORMATIVA DA FASE COGNITIVA by Ricardo Gagliardi, Patricia Medina

    Published 2020-10-01
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    Expediente

    Expediente by Graziele Borba

    Published 2024-02-01
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    A TUTELA PENAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

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    Published 2022-04-01
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    JUSTIÇA SOCIAL EM FACE DE CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR: PROJETO JÚRI/CRIANÇA FELIZ NO TOCANTINS

    JUSTIÇA SOCIAL EM FACE DE CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR: PROJETO JÚRI/CRIANÇA FELIZ NO TOCANTINS by Bernardino Cosobeck da Costa, Tarsis Barreto Oliveira

    Published 2024-02-01
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    COMO PENSAM OS CONSELHEIROS

    COMO PENSAM OS CONSELHEIROS by Liziane Paixão Silva Oliveira, Luiz Eduardo de Oliveira Santos

    Published 2023-10-01
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  17. 17
    PREFÁCIO

    PREFÁCIO by Tarsis Oliveira Barreto

    Published 2022-04-01
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  18. 18
    APRESENTAÇÃO

    APRESENTAÇÃO by Tarsis Barreto Oliveira

    Published 2021-10-01
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    OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL E O (DES)RESPEITO À PROTEÇÃO DO RISCO NAS APÓLICES DE SEGURO

    OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL E O (DES)RESPEITO À PROTEÇÃO DO RISCO NAS APÓLICES DE SEGURO by Ludimila Poirier

    Published 2022-08-01
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    (IN)APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO Nº 16 DA LEI Nº 11.340, DE 2006, NO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO

    (IN)APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO Nº 16 DA LEI Nº 11.340, DE 2006, NO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO by Mário Sérgio Melo Xavier, Hamurab Ribeiro Diniz, Italo Schelive Correia

    Published 2021-04-01
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