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  1. 201
    A Short Summary of My Amazing Experience at UFRGS

    A Short Summary of My Amazing Experience at UFRGS by Lisa Marie Jamhoury

    Published 2006-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  2. 202
    O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Brasileira: A Contribuição Hermenêutica do Juiz Heidegger

    O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Brasileira: A Contribuição Hermenêutica do Juiz Heidegger by Heraldo Elias Montarroyos

    Published 2017-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  3. 203
    Judicial Review sem uma Constituição Escrita

    Judicial Review sem uma Constituição Escrita by Douglas E. Edlin

    Published 2015-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  4. 204
    “Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais

    “Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais by Juliana Krueger Pela

    Published 2016-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  5. 205
    O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos de Corrupção

    O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos de Corrupção by Carlos Aymerich Cano

    Published 2015-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  6. 206
    Vinculação Própria sem Contrato a Publicidade e os Negócios Preliminares no Código Civil/2002 e no Código de Defesa do Consumidor

    Vinculação Própria sem Contrato a Publicidade e os Negócios Preliminares no Código Civil/2002 e no Código de Defesa do Consumidor by Karime Costalunga

    Published 2004-07-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  7. 207
    Inovações do Código Civil Brasileiro de 2002 na Disciplina do Negócio Jurídico Simulado

    Inovações do Código Civil Brasileiro de 2002 na Disciplina do Negócio Jurídico Simulado by Angela Cristina Viero

    Published 2013-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  8. 208
    A Prisão em Flagrante na Constituição

    A Prisão em Flagrante na Constituição by Marcelo Cardozo Silva

    Published 2006-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  9. 209
    Legitimação Política Democrática e Autonomia

    Legitimação Política Democrática e Autonomia by Leonardo Tricot Saldanha

    Published 2006-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  10. 210
    Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro

    Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro by Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

    Published 2004-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  11. 211
    Mudança do Clima e Direito

    Mudança do Clima e Direito by Alessandra Lehmen

    Published 2006-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  12. 212
    Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios

    Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios by Solange Teles da Silva

    Published 2006-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  13. 213
    Insolvência Internacional no Mercosul - Uma Proposta de Regulamentação

    Insolvência Internacional no Mercosul - Uma Proposta de Regulamentação by Silvio Javier Batello Calderon

    Published 2007-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  14. 214
    Carta de Porto Alegre de 3 de junho de 2005 elaborada a partir do Congresso Internacional "Globalização Econômica, Meio Ambiente e Sociedade Civil"

    Carta de Porto Alegre de 3 de junho de 2005 elaborada a partir do Congresso Internacional "Globalização Econômica, Meio Ambiente e Sociedade Civil" by Cláudia Lima Marques, Beverly Kahn

    Published 2006-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  15. 215
    Apontamentos sobre a Efetividade da Tutela Jurisdicional em Matéria Previdenciária

    Apontamentos sobre a Efetividade da Tutela Jurisdicional em Matéria Previdenciária by Aline Machado Weber

    Published 2014-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  16. 216
    Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos

    Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos by Teori Albino Zavascki

    Published 2006-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  17. 217
    As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní

    As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní by Manuel Martin Pino Estrada

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  18. 218
    Opening Remarks

    Opening Remarks by Beverly Kahn

    Published 2006-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  19. 219
    O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: as Origens de um Texto Inovador

    O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: as Origens de um Texto Inovador by Mylene Comploier

    Published 2015-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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  20. 220
    Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal by Marlise Fischer Gehres

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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