Showing 241 - 260 results of 416 for search 'UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)', query time: 0.12s Refine Results
  1. 241
    A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural

    A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural by James L. Bischoff

    Published 2004-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  2. 242
    A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral

    A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral by Jair José Perin

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  3. 243
    Livre Concorrência e o Dever de Neutralidade Tributária

    Livre Concorrência e o Dever de Neutralidade Tributária by Ricardo Seibel de Freitas Lima

    Published 2006-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  4. 244
    O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls

    O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls by Voltaire de Freitas Michel

    Published 2007-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  5. 245
    Direito e Justiça em Derrida e Levinas

    Direito e Justiça em Derrida e Levinas by Cláudio Ari Mello

    Published 2004-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  6. 246
    Consumo e Meio Ambiente

    Consumo e Meio Ambiente by Maria Luzia Zülzke

    Published 2006-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  7. 247
    O Ministério Público e a Proteção dos Consumidores Equiparados

    O Ministério Público e a Proteção dos Consumidores Equiparados by Renato Moreira Dorneles

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  8. 248
    A Crise da Democracia Representativa no Brasil

    A Crise da Democracia Representativa no Brasil by Marlon Silvestre Kierecz

    Published 2016-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  9. 249
    Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

    Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade by Luciano Braz Silva

    Published 2015-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  10. 250
    A Jurisdição Constitucional Brasileira – Apresentada no Exemplo do Controle de Normas

    A Jurisdição Constitucional Brasileira – Apresentada no Exemplo do Controle de Normas by Luís Afonso Heck

    Published 2017-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  11. 251
    O Novo Direito das Obrigações no Código Civil Alemão - A Reforma de 2002

    O Novo Direito das Obrigações no Código Civil Alemão - A Reforma de 2002 by Carl Friedrich Nordmeier

    Published 2004-07-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  12. 252
    Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política

    Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política by Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

    Published 2014-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  13. 253
    A Construção de um Direito Internacional na Concorrência: Experiências, Tendências e Rumos Principiológicos

    A Construção de um Direito Internacional na Concorrência: Experiências, Tendências e Rumos Principiológicos by Frederico do Valle Magalhães Marques

    Published 2004-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  14. 254
    Regulamentação da Rotulagem dos Alimentos Vegetarianos sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor

    Regulamentação da Rotulagem dos Alimentos Vegetarianos sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor by Fabrício Germano Alves, Marcelo Henrique Lopes Varella

    Published 2016-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  15. 255
    A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão")

    A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão") by Luis Antônio Alcoba de Freitas

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  16. 256
    A presença dos primeiros japoneses no Brasil

    A presença dos primeiros japoneses no Brasil by Tomoko Kimura Gaudioso

    Published 2003-07-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  17. 257
    Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral em Função do Gênero

    Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral em Função do Gênero by Andressa Loli Bazo, Alexandre Ribas de Paulo

    Published 2015-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  18. 258
    Imigração e colonização japonesa no Brasil - um resumo

    Imigração e colonização japonesa no Brasil - um resumo by Aline Midori de Moraes Tanaka

    Published 2003-07-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  19. 259
    A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões

    A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões by Gilles Paisant

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article
  20. 260
    As Finanças Portuguesas nos Séculos XVII e XVIII

    As Finanças Portuguesas nos Séculos XVII e XVIII by António Manuel Hespanha

    Published 2013-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
    Get full text
    Article

Search Tools: