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301
A Incorporação Imobiliária Diante do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil
Published 2005-08-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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302
Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas
Published 2013-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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303
Garantias no Direito das Obrigações um Ensaio de Sistematização
Published 2006-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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304
Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline
Published 2004-08-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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305
Los indios, los jesuitas y el Mercosur
Published 2004-07-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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306
Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada
Published 2012-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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307
Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a Repercussão da Cultura Jurídica Argentina no Brasil Durante a Primeira Metade do Século XX
Published 2015-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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308
Direito Jurisprudencial e Autonomia do Direito nas Estratégias Discursivas da Ciência Jurídica entre os Oitocentos e os Novecentos
Published 2015-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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309
Liberdade de Concorrência na União Europeia: Convergência da Doutrina e da Jurisprudência no Reconhecimento da Disciplina Concorrencial como base para o Mercado Interno
Published 2015-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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310
A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes
Published 2014-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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311
O Direito de Visita de Crianças e Adolescentes no Sistema Prisional Brasileiro
Published 2015-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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312
O Conceito de Mora na Teoria Contratual Moderna
Published 2006-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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313
A Proteção dos Vulneráveis no Direito Internacional Privado Brasileiro
Published 2006-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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314
A Informação como Direito do Consumidor
Published 2004-08-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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315
Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos
Published 2006-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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316
The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerce Burden on Environment Law?
Published 2005-08-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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317
Pessoa, Amizade e Reconhecimento Pressuposições Éticos do Conceito de Jusitça na Tradição Clássica
Published 2006-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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318
A integração cultural do japonês na cultura brasileira: a experiência da Colônia de Ivoti
Published 2003-07-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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319
Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regular no Brasil Fraude a Consumidores e a Seguradores em Geral
Published 2005-08-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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320
A Funcionalidade do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro
Published 2007-09-01“…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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