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    A Segurança na Constituição

    A Segurança na Constituição by Evandro Herrera Bertone Gussi

    Published 2006-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    As Melhores Teses de Direito Premiadas pela Fundação Capes: Lições Epistemológicas de Como se faz uma Pesquisa Jurídica de Excelência no Brasil by Heraldo Elias de Moura Montarroyos

    Published 2016-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    Research in Law: Atestimonial on Group Research, the Methodology of "Sprechstunde" and Scientific Investigation in Postmodern Times by Cláudia Lima Marques

    Published 2005-08-01
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    A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC

    A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC by Bibiana Graeff Chagas Pinto

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    O Direito Internacional Privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão o seu reconhecimento no Brasil

    O Direito Internacional Privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão o seu reconhecimento no Brasil by Cláudia Lima Marques

    Published 2003-07-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas

    Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas by Rafael Dias Toffanello

    Published 2005-08-01
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    Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses

    Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses by Marcelo Vicenzi

    Published 2007-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal

    A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito... by George Sarmento, Lean Antônio Ferreira de Araújo

    Published 2016-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    Estudo Dirigido ao Latrocínio: Uma Abordagem ao Delito no Município de Gravataí no Período de 2003 a 2013

    Estudo Dirigido ao Latrocínio: Uma Abordagem ao Delito no Município de Gravataí no Período de 2003 a 2013 by Andrea Porto da Costa, José Antônio Gerzson Linck

    Published 2017-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    La Contribución de La OEA al Derecho Internacional Privado

    La Contribución de La OEA al Derecho Internacional Privado by Diego P. Fernández Arroyo

    Published 2006-08-01
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    Internet e Proteção de Dados Pessoais: uma Análise das Normas Jurídicas Brasileiras a partir das Repercussões do caso NSA vs. Edward Snowden

    Internet e Proteção de Dados Pessoais: uma Análise das Normas Jurídicas Brasileiras a partir das Repercussões do caso NSA vs. Edward Snowden by Salete Oro Boff, Vinícius Borges Fortes

    Published 2016-09-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    Assinatura Digital e os Seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro

    Assinatura Digital e os Seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro by Fabiano Menke

    Published 2005-08-01
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    O Teletrabalho: Uma Análise Juslaboral das suas Possibilidades na Legislação Brasileira

    O Teletrabalho: Uma Análise Juslaboral das suas Possibilidades na Legislação Brasileira by Manuel Martin Pino Estrada

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    A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas

    A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas by Alexandre Fernandes Gastal

    Published 2006-09-01
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    A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional

    A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional by Edmundo Cavalcanti Eichenberg

    Published 2006-08-01
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    Prefácio ao Volume VIII, Número 1, Ano 2013

    Prefácio ao Volume VIII, Número 1, Ano 2013 by José Alcebíades de Oliveira Junior, Claudia Lima Marques, Wagner Silveira Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Lucas Gerhardt Gavronski, Marcos Pascotto Palermo

    Published 2013-09-01
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    A Saga Taricco Continua: Entre Identidade Constitucional do Estado-Membro e Nível mais Elevado de Proteção dos Direitos Fundamentais – Onde Fica a Efetividade do Direito da UE?

    A Saga Taricco Continua: Entre Identidade Constitucional do Estado-Membro e Nível mais Elevado de Proteção dos Direitos Fundamentais – Onde Fica a Efetividade do Direito da UE?... by Alessandra Silveira, Sophie Perez Fernandes

    Published 2017-10-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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    Sociedade Multicultural e Novos Desenvolvimentos no Direito Internacional Privado (1994)

    Sociedade Multicultural e Novos Desenvolvimentos no Direito Internacional Privado (1994) by Erik Jayme

    Published 2003-03-01
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    Imposto sobre Serviços e Planos ou Convênios Funerários: Análise Crítica do Subitem 25.03 da Lista Anexa ã Lei Complementar Nº. 116/03

    Imposto sobre Serviços e Planos ou Convênios Funerários: Análise Crítica do Subitem 25.03 da Lista Anexa ã Lei Complementar Nº. 116/03 by Martha Toribio Leão

    Published 2013-09-01
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    Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental

    Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental by Eugênio Battesini

    Published 2005-08-01
    “…UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)…”
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