A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular
O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2019-10-01
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| Series: | Prim@ Facie |
| Online Access: | https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/42588 |