A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular
O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2019-10-01
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| Series: | Prim@ Facie |
| Online Access: | https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/42588 |
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| author | Caroline Ferri Daniel Lena Marchiori Neto Bruna Bottero Corrêa |
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| description | O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica desenvolvida pelo intelectual para em um segundo momento demonstrar como a Iniciativa Popular pode promover os diálogos institucionais que ela defende em favor da praxis democrática. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1678-2593 |
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| publishDate | 2019-10-01 |
| publisher | Universidade Federal da Paraíba |
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| spelling | doaj.art-019ec619f0ae4d5d986dc9e91351a95e2023-02-28T13:03:41ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932019-10-01183810.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.42588A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e PopularCaroline Ferri0Daniel Lena Marchiori Neto1Bruna Bottero Corrêa2Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Universidade Federal de Rio Grande (FURG)Universidade Federal de Rio Grande (FURG)O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica desenvolvida pelo intelectual para em um segundo momento demonstrar como a Iniciativa Popular pode promover os diálogos institucionais que ela defende em favor da praxis democrática. https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/42588 |
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