A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622
A presente pesquisa tem como centro a fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo da Controvérsia nº566.622, pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica,baseada em fontes primárias e secundárias,...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2021-05-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/37971 |
| _version_ | 1797821126106152960 |
|---|---|
| author | André dos Santos Gonzaga Deilton Ribeiro Brasil |
| author_facet | André dos Santos Gonzaga Deilton Ribeiro Brasil |
| author_sort | André dos Santos Gonzaga |
| collection | DOAJ |
| description | A presente pesquisa tem como centro a fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo da Controvérsia nº566.622, pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica,baseada em fontes primárias e secundárias, sendo utilizado o método indutivo. A pesquisa foi desenvolvida com a realização da análise do Recurso Extraordinário Representativo da Controvérsia nº 566.622, sobre o voto do relator Ministro Marco Aurélio. Para alcançar os objetivos propostos foi realizado um estudo sobre o processo constitucional e jurisdição no Estado Democrático de Direito, bem como a participação do amicus curiae no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia nº 566.622.
|
| first_indexed | 2024-03-13T09:48:08Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-0c150c15a0d8438abe6599f8905bed39 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:48:08Z |
| publishDate | 2021-05-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-0c150c15a0d8438abe6599f8905bed392023-05-24T20:38:16ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2021-05-0116110.5433/1980-511X.2021v16n1p171A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622André dos Santos Gonzaga0Deilton Ribeiro Brasil1Universidade de Itaúna-MG (UIT)Universidade de Itaúna-MG (UIT)A presente pesquisa tem como centro a fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do Recurso Extraordinário Representativo da Controvérsia nº566.622, pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica,baseada em fontes primárias e secundárias, sendo utilizado o método indutivo. A pesquisa foi desenvolvida com a realização da análise do Recurso Extraordinário Representativo da Controvérsia nº 566.622, sobre o voto do relator Ministro Marco Aurélio. Para alcançar os objetivos propostos foi realizado um estudo sobre o processo constitucional e jurisdição no Estado Democrático de Direito, bem como a participação do amicus curiae no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia nº 566.622. https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/37971Garantia do ContraditórioFundamentação das DecisõesParticipação das PartesAmicus CuriaeRecurso Extraordinário Representativo da Controvérsia n°566.622 |
| spellingShingle | André dos Santos Gonzaga Deilton Ribeiro Brasil A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622 Revista do Direito Público Garantia do Contraditório Fundamentação das Decisões Participação das Partes Amicus Curiae Recurso Extraordinário Representativo da Controvérsia n°566.622 |
| title | A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622 |
| title_full | A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622 |
| title_fullStr | A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622 |
| title_full_unstemmed | A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622 |
| title_short | A fundamentação da decisão e as garantias do contraditório no julgamento do recurso extraordinário representativo da controvérsia n° 566.622 |
| title_sort | fundamentacao da decisao e as garantias do contraditorio no julgamento do recurso extraordinario representativo da controversia n° 566 622 |
| topic | Garantia do Contraditório Fundamentação das Decisões Participação das Partes Amicus Curiae Recurso Extraordinário Representativo da Controvérsia n°566.622 |
| url | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/37971 |
| work_keys_str_mv | AT andredossantosgonzaga afundamentacaodadecisaoeasgarantiasdocontraditorionojulgamentodorecursoextraordinariorepresentativodacontroversian566622 AT deiltonribeirobrasil afundamentacaodadecisaoeasgarantiasdocontraditorionojulgamentodorecursoextraordinariorepresentativodacontroversian566622 AT andredossantosgonzaga fundamentacaodadecisaoeasgarantiasdocontraditorionojulgamentodorecursoextraordinariorepresentativodacontroversian566622 AT deiltonribeirobrasil fundamentacaodadecisaoeasgarantiasdocontraditorionojulgamentodorecursoextraordinariorepresentativodacontroversian566622 |