| Summary: | O objetivo deste artigo foi refletir sobre o tratamento concedido pelo Estado brasileiro aos “clandestinos” em situação de refúgio, sujeitos que adentram o território nacional escondidos em navios mercantes. A metodologia utilizada na investigação foi a bibliográfica, complementada por estudo de casos, com pesquisa qualitativa por análise de conteúdo. Preliminarmente apresentou-se brevemente a evolução do conceito de refugiado e a situação dos “clandestinos” em condição de refúgio para na sequência trazer à baila obstáculos ao reconhecimento da condição de refugiado impostos pela Polícia Federal. Por fim, apresenta-se como crítica à interrupção do processo de democratização dos refugiados no Brasil.
|
|---|