“Clandestinos” em situação de refúgio
O objetivo deste artigo foi refletir sobre o tratamento concedido pelo Estado brasileiro aos “clandestinos” em situação de refúgio, sujeitos que adentram o território nacional escondidos em navios mercantes. A metodologia utilizada na investigação foi a bibliográfica, complementada por estudo de ca...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
2023-06-01
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| Series: | Revista Direito Mackenzie |
| Online Access: | http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/15992 |
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| author | Sidney Guerra Lucas Sarmento Pimenta |
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| author_sort | Sidney Guerra |
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O objetivo deste artigo foi refletir sobre o tratamento concedido pelo Estado brasileiro aos “clandestinos” em situação de refúgio, sujeitos que adentram o território nacional escondidos em navios mercantes. A metodologia utilizada na investigação foi a bibliográfica, complementada por estudo de casos, com pesquisa qualitativa por análise de conteúdo. Preliminarmente apresentou-se brevemente a evolução do conceito de refugiado e a situação dos “clandestinos” em condição de refúgio para na sequência trazer à baila obstáculos ao reconhecimento da condição de refugiado impostos pela Polícia Federal. Por fim, apresenta-se como crítica à interrupção do processo de democratização dos refugiados no Brasil.
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| first_indexed | 2024-03-13T03:36:05Z |
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| publishDate | 2023-06-01 |
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