O ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, UM AZO DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA
O presente estudo tem por objetivo explanar a relação do Ativismo Judicial com o Estado Democrático de Direito, formato estatal moderno. Após a Constituição de 1988, o papel do magistrado tornou-se mais proativo, inclusive procedendo a demandas de teor político, o que representa deficiência dos dem...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Environmental Smoke Institute
2020-08-01
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| Series: | Environmental Smoke |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://environmentalsmoke.com.br/index.php/EnvSmoke/article/view/97 |