A desproporcionalidade cautelar
Busca-se no presente artigo apresentar uma análise da prisão de natureza cautelar à luz dos valores que alicerçam o Estado democrático de direito; em especial, a ética e a proporcionalidade. Para tanto, faz-se o cotejo da ética com a violência, buscando-se aferir a relação entre meios eleitos e fin...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
2019-04-01
|
| Series: | Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/110 |