TRISTE FIM DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PELO ADIMPLEMENTO - SAD ENDING OF TAX LIABILITY BY PAYMENT
As obrigações perfazem ciclo atomístico-natural: nascem, desenvolvem-se e fenecem. No Direito Tributário, inexiste capital diferença existencial. Deveras, a mesma linguagem (publicista) que, porventura, reparte competências e define as...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2012-03-01
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Series: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
Subjects: | |
Online Access: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/322 |