ENTRE MUROS: A VINCULATIVIDADE JUDICIAL VS. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
Este artigo objetivou identificar a melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de font...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2019-12-01
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Series: | Direito em Debate |
Subjects: | |
Online Access: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/9044 |