O Poder Judiciário como legislador positivo atípico
O presente artigo versa sobre o ativismo jurídico e suas consequências. Destaca-se, de um lado, a rigidez de percepções, a lentidão judicial, a ofensa aos direitos humanos e ao princípio da separação de poderes; de outro, a certeza do direito, a aplicação de princípios com proporcionalidade, a cele...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2013-12-01
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| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/16827 |