A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E PROCESSUAIS
O presente artigo pretende discutir o instituto do amicus curiae e, para tanto, utiliza-se do método dedutivo baseado em fontes bibliográficas e análise de documentos legais, tratando-se de uma pesquisa normativa e qualitativa. Compreende que o amicus curiae é justificado pela visão da hermenêutica...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
2019-11-01
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| Series: | Revista Direito Mackenzie |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/12939 |