Summary: | Este artigo consiste em uma breve análise acerca da cadeia de custódia da prova na realidade processual penal, tendo como base a Lei 13.964/2019, a qual trouxe significativas mudanças acerca do assunto, e o Estado Democrático de Direito. A questão levantada é sobre quais as consequências produzidas quando há a quebra na cadeia de custódia da prova no processo penal em um Estado Democrático de Direito. O instituo é de extrema relevância, trata-se de uma teoria relativamente nova, principalmente na legislação brasileira, mas que traz graves consequências quando não seguida corretamente. Os danos que a ruptura da cadeia de custódia pode causar para todo o processo penal são enormes e preocupantes. Assim, estudar e compreender melhor como funciona esse instituto inovador e que veio para ficar se faz necessário. Quando se trata de processo penal forma é garantia eo procedimento da cadeia de custódia nada mais é que proteger e garantir esse formalismo tão caro e precioso ao processo penal. Só assim para que, de fato, haja um processo justo e íntegro do início ao fim, com uma decisão que chegue o mais próximo da verdade dos fatos.
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