A INTERFACE ESTADO – ECONOMIA E REGULAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
O presente artigo versa sobre a interface Estado e Economia, tendo como objeto a Constituição Federal e o Direito Econômico. Investigar-se-ão as faces positiva e negativa dessa relação sistemática. O corte epistemológico desenha-se a partir da análise entre os valores constitucionais, como justiça,...
| Main Authors: | , |
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| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2019-10-01
|
| Series: | Revista ESMAT |
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| author | Marcelo Gonçalves da Silva José Renato Nalini |
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| description | O presente artigo versa sobre a interface Estado e Economia, tendo como objeto a Constituição Federal e o Direito Econômico. Investigar-se-ão as faces positiva e negativa dessa relação sistemática. O corte epistemológico desenha-se a partir da análise entre os valores constitucionais, como justiça, ética e humanismo e sua imbricação com o capitalismo enquanto elemento primordial ao progresso material. Justifica-se falar de axiologia constitucional e capitalismo, haja vista as profundas desigualdades sociais e regionais havidas no País, e também pelo fato de ambos serem essenciais à realização do ser humano e ao desenvolvimento sustentável brasileiro. A problemática que emerge é investigar se ocorre uma análise jurídica da economia ou se há submissão do direito à economia. Hipoteticamente, a implantação de um capitalismo humanista é fator de desenvolvimento. O marco teórico assenta-se em modernas teorias humanistas, com utilização do método dedutivo e exaustiva investigação bibliográfica. |
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| publisher | Tribunal de Justiça do Tocantins |
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| spelling | doaj.art-2b41636b43894152a15dd8646896d15d2022-12-21T22:52:07ZporTribunal de Justiça do TocantinsRevista ESMAT2177-03602447-98962019-10-01111818720810.34060/reesmat.v11i18.309243A INTERFACE ESTADO – ECONOMIA E REGULAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASILMarcelo Gonçalves da SilvaJosé Renato NaliniO presente artigo versa sobre a interface Estado e Economia, tendo como objeto a Constituição Federal e o Direito Econômico. Investigar-se-ão as faces positiva e negativa dessa relação sistemática. O corte epistemológico desenha-se a partir da análise entre os valores constitucionais, como justiça, ética e humanismo e sua imbricação com o capitalismo enquanto elemento primordial ao progresso material. Justifica-se falar de axiologia constitucional e capitalismo, haja vista as profundas desigualdades sociais e regionais havidas no País, e também pelo fato de ambos serem essenciais à realização do ser humano e ao desenvolvimento sustentável brasileiro. A problemática que emerge é investigar se ocorre uma análise jurídica da economia ou se há submissão do direito à economia. Hipoteticamente, a implantação de um capitalismo humanista é fator de desenvolvimento. O marco teórico assenta-se em modernas teorias humanistas, com utilização do método dedutivo e exaustiva investigação bibliográfica.http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/309estado. regulação jurídica do mercado. capitalismo humanista. desenvolvimento sustentável brasileiro. |
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