A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal
O objetivo do artigo é apresentar os principais efeitos da Emenda Constitucional n. 95/2016 para a educação brasileira. A emenda foi aprovada logo após um processo de impeachment, com o imperativo de promoção de austeridade fiscal nos gastos públicos pelo Estado. Destacaram-se os limites impostos pe...
Main Authors: | Maria Dilnéia Síndola Fernandes, Eduardo Tadeu Pereira, Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Maria Vieira Silva
2021-02-01
|
Series: | Revista Educação e Políticas em Debate |
Subjects: | |
Online Access: | https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57551 |
Similar Items
-
A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal
by: Maria Dilnéia Síndola Fernandes, et al.
Published: (2021-02-01) -
A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal
by: Maria Dilnéia Síndola Fernandes, et al.
Published: (2021-02-01) -
AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
by: Pedro Rossi, et al.
Published: (2019-12-01) -
Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
by: Vanice Lírio do Valle
Published: (2017-02-01) -
O Novo Regime Fiscal: tramitação e impactos para a educação
by: Cleiton de Oliveira, et al.
Published: (2018-04-01)