O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro

Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção. Com base na literatura sobre o tema e na jurisprudência do Superior Trib...

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Bibliographic Details
Main Author: Rebeca Garcia
Format: Article
Language:English
Published: Civilistica.com 2021-05-01
Series:Civilistica.com
Subjects:
Online Access:https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/552