OS “REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS”: RESSEMANTIZAÇÃO E ESVAZIAMENTO JURÍDICO DA CATEGORIA
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante o direito de titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, insere-se no contexto de reconhecimento por parte do Estado brasileiro da pluralidade cultural e é...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Sergipe
2018-02-01
|
| Series: | Ambivalências |
| Online Access: | https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/article/view/6497 |