A alienação parental como causa de responsabilidade civil

A alienação parental como causa de responsabilidade civil

A Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2016, assim denominada Lei de Alienação Parental, tem a finalidade de preservar a integridade psíquica de crianças e adolescentes no contexto das relações familiares, permeadas por idiossincrasias. Embora a legislação tenha nítido viés protetivo, no sentido de melhor...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Guilherme Augusto Pinto da Silva
Format: Article
Language:English
Published: Civilistica.com 2021-12-01
Series:Civilistica.com
Subjects:
alienação parental
síndrome da alienação parental
responsabilidade civil
dano extrapatrimonial
perda de uma chance
abuso de direito
dano existencial
direito fundamental à vida familiar
direito fundamental à integridade psicológica
Online Access:https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/567

Internet

https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/567

Similar Items