A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal
O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses contribuam para pluralização do debate e para a melhor qua...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | deu |
Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2023-02-01
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Series: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/85108 |