O Projeto de Lei nº 5.435/2020 e a feminização da pobreza
O presente estudo tem por objeto o Projeto de Lei nº 5.435/2020, de autoria do Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), que dispõe sobre o Estatuto da Gestante. A proposta de lei nº 5.435/2020 foi analisada sob o viés de raça, classe e gênero, tendo sido apontados os entraves entre o chamado “bolsa estup...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Defensoria Pública do Distrito Federal
2021-12-01
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Series: | Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal |
Subjects: | |
Online Access: | http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/119 |