Propriedade, posse e uso da terra: controvérsias entre o capital estrangeiro e a tradição no norte de Moçambique

No norte de Moçambique existe uma copresença entre o Estado e a tradição que permite a convivência entre diferentes metafísicas que, por sua vez, incidem em uma diferença a respeito do direito de uso da terra. Se, para o sistema jurídico moçambicano, as terras pertencem ao Estado e não estão dispon...

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Bibliographic Details
Main Author: Daniel de Jesus Figueiredo
Format: Article
Language:English
Published: Universidade do Estado de Santa Catarina 2023-09-01
Series:Revista PerCursos
Subjects:
Online Access:https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/22895