Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo, na jurisprudência, no direito estrangeiro e...
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| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2010-04-01
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| author | Leonardo Fernandes dos Anjos |
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| description | O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico.
Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo, na jurisprudência, no direito estrangeiro e na doutrina. Conclui que o Direito do Consumidor dá um enfoque mais imediatista à defesa dos interesses consumeristas enquanto no Direito da Concorrência, ao interesse do consumidor é conferido um enfoque mediato, mais conseqüencial, não representando um fim em si mesmo. |
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| publisher | Universidade Federal da Paraíba |
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